As apostas online voltaram a funcionar por uma manhã e depois sumiram de novo. O que aconteceu? Na sexta-feira, 6 de novembro, usuários acessaram normalmente sites como Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online após uma liminar do TRF-3, mas foram bloqueados novamente no mesmo dia pelo presidente do tribunal. Essa oscilação brutal expõe a fragilidade jurídica de um setor inteiro.
A virada ocorreu porque o desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo suspendeu a autorização individual. Ele argumentou que decisões isoladas criariam 'instabilidade normativa' e efeito multiplicador, prejudicando a política pública uniforme. Ao reverter a decisão, o tribunal priorizou a coerência institucional sobre a permissão pontual para os operadores.
Enquanto isso, a empresa CDA Gaming enfrentava outro dilema: havia pago R$ 30 milhões ao governo federal para obter licença válida até dezembro de 2029. Eles alegam que o fechamento repentino sem indenização configura 'verdadeiro confisco'. A proibição original foi decretada via Medida Provisória em 25 de setembro, véspera do primeiro turno eleitoral, com prazo de apenas dez dias para retirada de saldos pelos apostadores.

O impacto econômico é significativo: estudo citado pela BBC indica que as apostas retiraram entre R$ 120 bilhões e R$ 141 bilhões da atividade econômica brasileira em 2025, equivalente a 0,9%–1,1% do PIB. Quando a lei balança, quem paga a conta não são apenas as empresas, mas toda a cadeia produtiva associada. Será que essa instabilidade vai definir o futuro do mercado?




