A Marinha do Brasil foi condenada por racismo institucional ao chamar líderes de marinheiros negros de 'abjetos'. Agora, a Justiça Federal anulou essa punição específica. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou uma sentença anterior que obrigava a União a repassar R$ 200 mil para financiar projetos sobre a memória de João Cândido. A corte reclassificou a carta oficial como mera cooperação institucional legítima, removendo o peso financeiro da acusação histórica.

O conflito judicial começou com uma carta do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, enviada à Câmara dos Deputados em 2024. Nela, ele classificou a Revolta da Chibata como uma 'deplorável página da história' e seus participantes como 'abjetos'. Essa linguagem provocou reação imediata, pois atingiu diretamente a honra dos descendentes dos revoltosos. O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que a decisão do TRF2 ignora o contexto de racismo estrutural presente no documento.
Apesar da anulação do projeto memorial, a Justiça já havia reconhecido os danos morais em maio de 2026. Nesse momento, foi concedida uma indenização de R$ 300 mil aos familiares de João Cândido. Os magistrados entenderam que as palavras da Marinha extrapolaram o debate técnico e ofenderam a dignidade da família. Assim, a responsabilidade civil pelos insultos pessoais permanece intacta, mesmo sem o apoio estatal à memória.
João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, um motim de mais de 2.300 marinheiros contra castigos físicos como o uso de chibatas. Hoje, ele é reconhecido como um ícone antirracista na história brasileira. A justiça decide não apenas quem tem razão no papel, mas como a sociedade lembra seus heróis. Qual será o próximo capítulo dessa disputa entre memória e instituição?



